"FATO RELEVANTE"

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julho 09, 2020

Compliance e a “Due Diligence”

A expressão inglesa “Due Diligence” em tradução literal significa “diligência prévia”, seu procedimento se trata de uma avalição de risco prévia a uma contratação, uma aquisição, uma celebração de parceria, sempre que se tenha um relacionamento jurídico e comercial relevante entre partes.

No campo do Compliance, a “Due Diligence” é muito valorizada e figura como um dos pilares relevantes dentro de um programa interno de prevenção.

Sob este prisma, temos que a organização, pela sua área de Compliance, deve buscar conhecer melhor seus parceiros comerciais, buscando saber quais são seus históricos de práticas comerciais, qual a estrutura administrativa e societária destes, bem como, se este possível parceiro já esteve ou se encontra envolvido em qualquer forma de prática comercial preocupante para o risco do negocio.

Também está inserido no escopo da “Due Diligence” a análise sobre o risco de um eventual negócio a ser celebrado. Neste ponto, o volume da transação comercial influencia diretamente na definição sobre a real necessidade e a profundidade da avaliação prévia.

Ou seja, quanto maior a negociação comercial, o empreendimento ou a aquisição, mais efetiva e profunda deve ser a diligência prévia realizada.