Fato Relevante - Aprovação da Incorporação de Ações de emissão da Óleo e Gás Participações S.A. pela Dommo Energia S.A. -

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DOMMO ENERGIA S.A.

CNPJ/MF: 08.926.302/0001-05
Companhia Aberta - B3: DMMO3
Fato Relevante

- Aprovação da Incorporação de Ações de emissão da Óleo e Gás Participações S.A. pela Dommo Energia S.A. -

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2018 - Dommo Energia S.A. (B3: DMMO3; OTC: DMMOY) ("Dommo Energia") e Óleo e Gás Participações S.A. (B3: OGXP3; OTC: OGXPY) ("OGPar" e, em conjunto com Dommo Energia, "Companhias"), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, em continuação ao disposto no Fato Relevante de 25 de outubro de 2018, vêm informar que, nesta data, foi aprovada, em assembleias gerais das Companhias, a incorporação de ações da OGPar pela Dommo Energia ("Incorporação de Ações"), bem como a dispensa da Dommo Energia de aderir, neste momento, em razão da Incorporação de Ações, ao segmento de governança corporativa do Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. Nos termos da Lei nº 6.404/76, será dado aos acionistas de ambas as Companhias dissidentes da Incorporação de Ações o prazo legal de 30 (trinta) dias a partir da publicação das atas de referidas assembleias para exercerem o direito de retirada, nos termos já divulgados pelas Companhias, ficando resguardado às administrações das Companhias a prerrogativa prevista no artigo 137, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76.

As Companhias informam, ainda, que foi aprovada a emissão, pela Dommo Energia, de bônus de subscrições aos acionistas da OGPar como vantagem adicional às ações emitidas por conta da Incorporação de Ações. Os bônus somente serão emitidos aos acionistas da OGPar que não exercerem o direito de retirada e, portanto, somente serão entregues após o período para exercício de tal direito.

Ressalta-se, por fim, que as ações de emissão da Dommo Energia e da OGPar permanecerão sendo negociadas separadamente até divulgação, pelas Companhias, de comunicado a respeito do final do exercício do direito de recesso e eventual exercício da faculdade prevista no artigo 137, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76.

Para esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato com a Diretoria de Relações com Investidores das Companhias.
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