AVISO AOS ACIONISTAS - Direito de Recesso

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DOMMO ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05
Companhia Aberta - B3: DMMO3

AVISO AOS ACIONISTAS

- Direito de Recesso -
Dommo Energia S.A. ("Dommo Energia" ou "Companhia") (B3: DMMO3; OTC: DMMOY) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 26 de novembro de 2018, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, na qual foi aprovada, dentre outras deliberações, a incorporação de ações da Óleo e Gás Participações S.A. ("OGPar") pela Companhia ("Incorporação de Ações") e a emissão de Bônus de Subscrição.
Nos termos do artigo 137 e 252, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76, terão direito de retirar-se da Companhia os acionistas que não votaram favoravelmente à Incorporação de Ações, que se abstiveram de votar ou que não compareceram à Assembleia Geral Extraordinária que aprovou a Incorporação de Ações, e que manifestarem expressamente sua intenção de exercer o direito de retirada na forma e prazos estabelecidos neste Aviso.
Para o exercício desse direito deverá ser observado o que segue:
(i)       Condição para o exercício do direito de recesso: O direito de recesso poderá ser exercido em relação às ações de que o acionista retirante seja comprovadamente titular ininterruptamente desde 24 de outubro de 2018 até a data do efetivo exercício do direito de recesso, sendo certo que as ações adquiridas a partir de 25 de outubro de 2018, inclusive, não darão direito a recesso.
(ii)      Prazo para o exercício do direito de recesso: O prazo para o exercício do direito de recesso iniciar-se-á no dia 28 de novembro de 2018, dia seguinte da publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária, encerrando-se em 27 de dezembro de 2018, último dia para o exercício do direito de recesso. Caso o direito não seja exercido dentro do referido prazo, decairá nos termos do § 4º do artigo 137 da Lei nº 6.404/76.
(iii)     Valor do reembolso por ação: O valor de reembolso será de R$ 0,1537130984 por ação, equivalente ao seu respectivo valor patrimonial constante do balanço patrimonial levantado em 30 de junho de 2018, observado, no entanto, o direito de o acionista dissidente pedir, juntamente com o reembolso, levantamento de balanço especial, nos termos do § 2º do artigo 45 da Lei nº 6.404/76.
(iv)     Procedimento: Os acionistas dissidentes que pretenderem exercer o direito de recesso e cujas ações de emissão da Companhia estiverem depositadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa Balcão deverão exercê-lo por meio de seus agentes de custódia. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas no Itaú Corretora de Valores S.A., instituição escrituradora das ações da Companhia, deverão exercer o direito de retirada comparecendo às agências do Itaú Unibanco especializadas no atendimento a acionistas, dentro do horário de expediente bancário da sua localidade e mediante preenchimento do formulário correspondente, disponível na própria instituição financeira, devendo para tanto, entregar cópias autenticadas dos seguintes documentos:
(i) Acionista Pessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço.
(ii) Acionista Pessoa Jurídica: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado, cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), documentação societária outorgando poderes de representação e cópias autenticadas do CPF, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência de seus representantes.
Os acionistas dissidentes que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações, com o respectivo reconhecimento de firma.
Eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos sobre os procedimentos poderão ser esclarecidos nas agências especializadas localizadas na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, 52- 2º andar, Centro ou na cidade de São Paulo, na R. Boa Vista, 176 - 1º Subsolo, Centro, durante o horário de atendimento bancário, bem como pelos telefones: 3003-9285 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 7209285 (demais localidades), das 9h às 18h.
(v)      Data prevista para pagamento do reembolso: O pagamento aos acionistas dissidentes que exercerem o direito de recesso será efetuado até o dia 09 de janeiro de 2019, observado o direito de retratação da Companhia de que trata o § 3º do artigo 137 da Lei nº 6.404/76, caso a administração entenda que o pagamento do preço do reembolso das ações aos acionistas dissidentes que exerceram o direito de recesso porá em risco a estabilidade financeira da Companhia.
(vi)     Bônus de Subscrição: Os Bônus de Subscrição de emissão da Companhia serão emitidos e entregues aos acionistas da OGPar que não tiverem exercido seus respectivos direitos de recesso no âmbito da aprovação da Incorporação de Ações pela Assembleia Geral da OGPar e que permaneçam acionistas da OGPar na data base de 10 de janeiro de 2019.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2018.
Eduardo Yuji Tsuji
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

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