CVM conclui que Eike usou informações privilegiadas


Investigação feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indica que Eike Batista e os administradores da OGX levaram dez meses para informar o mercado sobre a inviabilidade de campos de petróleo da companhia. Em processo ao qual teve acesso o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, a CVM aponta que os administradores falharam na divulgação de informações relevantes e que Eike, já ciente dos dados, negociou ações de OGX e OSX enquanto dava declarações otimistas pelo Twitter.
O ponto central da investigação foi a declaração de inviabilidade econômica dos campos de Tubarão Azul, Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, em 1º de julho de 2013, que deu início à derrocada da OGX. Entre 2009 e julho de 2011, a empresa fez divulgações sempre positivas sobre o potencial dos campos. A divulgação seguinte veio só em março de 2013, sem tocar no volume de óleo recuperável, como em comunicados anteriores. Mas, segundo relatório da área de reservatórios, desde 2011 já se sabia preliminarmente que os volumes e a compartimentação eram muito diferentes da interpretação inicial. A OGX criou um grupo de trabalho, que, em 24 de setembro de 2012, com estudo da Schlumberger Serviços de Petróleo, apresentou à diretoria novas estimativas para o volume de óleo e o que seria recuperável. Em todos os cenários, o valor presente líquido (VPL) para o projeto era negativo.
A CVM concluiu que Eike tinha informações desconhecidas do mercado quando vendeu as ações - que ele alega ter sido para pagar dívidas. Para a autarquia, ele poderia ter se desfeito de outros bens. Eike é acusado de descumprir a Lei das SA e o artigo 13 da Instrução 358, que tratam do dever do administrador de guardar sigilo sobre informações não divulgadas da empresa e proíbem que ele as use para obter vantagem em negociação com ações. O prazo para apresentação de defesa é 14 de maio. O escritório PCPC, que atua na defesa de Eike, não concedeu entrevista.

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