Meta...morfose


O Brasil deve crescer 4,5% em 2013. Essa meta novíssima a ser perseguida pelo governo brasileiro foi anunciada pelo ministro da Fazenda, está implícita na proposta orçamentária do ano que vem e pode desbancar  suas concorrentes já tradicionais para os mercados – a meta fiscal e a meta de inflação. A meta de superávit primário do governo federal ameaça perder  seu posto para o resultado nominal, que inclui a fatura do governo com pagamento de juros de suas dívidas. A meta de inflação anda sumida.

A possibilidade de o governo estar definindo os rumos do terceiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff com base em novos parâmetros não é trivial ou discussão meramente acadêmica. E uma percepção nesse sentido, já identificada, gera expectativas que podem ser calibradas pelo Banco Central nesta semana, quando sai a ata do Copom. A palavra do BC, neste momento em particular, conta muito porque o mandato formal a instituição é o de perseguir a estabilidade de preços.
A ata da última reunião do Copom, que levou a Selic a novo recorde de baixa, sai na quinta-feira, em meio à torcida para que o BC explique a razão do seu duro comunicado. Para atentos leitores, o comunicado sugeriu que o BC está vendo pela frente expansão da atividade e mais inflação, que poderão apressar o encerramento do processo de alívio monetário. Mas, para esses mesmos leitores, o comunicado também sugeriu que o BC pode estar atrelando o rumo da política de juros a algo que pode nem estar vendo, mas que, por antecipação, já não está gostando. E a maior suspeita recai sobre o desempenho das contas públicas. E tem motivo pra isso. Ribamar Oliveira, especialista do Valor em política fiscal, explica que há fortes indícios de que o governo pretende usar daqui para frente o conceito de déficit fiscal. Desafio agora é calcular superávit  primário que reduz o déficit nominal a 1% do PIB.
Desde meados da década de 1990, os governos brasileiros passaram a adotar a meta de superávit primário, deixando de considerar a então principal despesa da União, que era o pagamento dos juros. A obtenção de expressivos superávits primários dava a impressão para as pessoas comuns de que as contas públicas eram superavitárias, o que não correspondia à realidade.
Com a acentuada queda da Selic nos últimos meses, a despesa do setor público com o pagamento de juros vai despencar. Principalmente se o BC conseguir manter a Selic em 7,5% ao ano ou um pouco abaixo disso durante todo o ano que vem. Isso terá impacto direto no déficit nominal ou, como quer o ministro Mantega, no déficit fiscal. A própria dívida vai encolher, pois os papéis que estão vencendo serão trocados por outros de menor custo. Com a queda dos juros, será muito mais fácil para o governo obter a redução do déficit fiscal.

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