Superávit primário menor no radar


A taxa de juro vem testando patamares históricos de baixa no Brasil, movimento que tende a patrocinar uma dinâmica mais favorável da dívida pública num primeiro momento e, mais adiante, levar à adoção de um menor esforço fiscal do governo. E uma eventual redução do superávit primário em 2013 não deve ser desconsiderada. Um resultado fiscal menor poderia se materializar através de reduções de impostos de forma horizontal, e mais investimento público. Nesta combinação, a expansão fiscal poderia ser mais útil ao crescimento sustentado do que no caso da utilização de outros instrumentos orçamentários (por exemplo, maiores transferências ou gastos de custeio). 

Mauricio Oreng, especialista em política fiscal do Itaú Unibanco, em denso relatório sobre a postura fiscal do governo no primeiro trimestre divulgado no início da semana, traça paralelos entre o resultado primário convencional (divulgado mensalmente pelo governo) e o resultado primário estrutural. Este último mede o desempenho fiscal em determinado período, supondo que o PIB estivesse rodando em linha com o potencial da economia, e que os preços de ativos relevantes estivessem sendo negociados nos valores que correspondem às tendências de longo prazo.
O resultado orçamentário estrutural busca filtrar o saldo convencional do impacto de variáveis cíclicas sobre a atuação dos estabilizadores automáticos do PIB, especialmente a arrecadação de tributos e os benefícios para desempregados. O cálculo do superávit estrutural também exclui operações de caráter temporário ou apenas contábil. O intuito é de revelar se a postura da política fiscal em dado ano é expansionista ou contracionista.
Os cálculos do Itaú apontam para um superávit primário estrutural do setor público de 2,3% do PIB nos 12 meses até março, comparado a um saldo convencional de 3,2%. Oreng explica que o resultado estrutural subiu marginalmente nos últimos meses, com um aumento (aparentemente) acíclico da carga tributária superando o impacto da aceleração do gasto público no início deste ano.
Para 2012, a projeção do Itaú é de superávit primário não ajustado de 2,8% do PIB (2011: 3,1%), que implica um resultado estrutural pouco acima de 2,5% (2011: 2,2%). Para 2013, a recuperação da atividade econômica deverá impulsionar a arrecadação cíclica. Dada a maior contribuição dos estabilizadores automáticos para o desempenho fiscal observado, a previsão de queda do saldo convencional para 2,6% do PIB resulta na expectativa de uma postura fiscal mais relaxada no ano que vem, com o resultado primário estrutural provavelmente caindo para um patamar em torno de 2,0%.
“Acreditamos que um menor saldo primário estrutural em 2013 seria um sinal de que o superávit primário convencional poderá convergir para um patamar entre 1,5 — 2,0% do PIB dentro de alguns anos”, conclui o economista.

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