Fato Relevante - Bloco BS-4: Instauração de Procedimento de Arbitragem por Dommo Energia em face de Barra e QGEP

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DOMMO ENERGIA S.A.
CNPJ/MF: 08.926.302/0001-05
Companhia Aberta - B3: DMMO3

Fato Relevante
- Bloco BS-4: Instauração de Procedimento de Arbitragem por Dommo Energia em face de Barra e QGEP -
Rio de Janeiro, 23 de Outubro de 2017 - a Dommo Energia S.A. ("Dommo Energia" ou "Companhia") (B3: DMMO3; OTC: DMMOY.PK), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02 informa ao seus acionistas e ao mercado em geral que em decorrência (i) da recusa da Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. ("Barra") em retirar a Notificação ilegal de que trata o Fato Relevante de 20 de outubro de 2017, (ii) da negligência dos representantes da Barra em relação às tentativas da Companhia em buscar uma solução negocial à potencial disputa, e (iii) do estado de inadimplência da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. ("QGEP" ou "Operador") quanto ao cumprimento de suas obrigações contratuais e regulatórias para início da produção no Bloco BS-4, Dommo Energia notificou Barra e QGEP com requerimento para instauração imediata de procedimento arbitral contra ambas, junto à London Court of International Arbitration - LCIA, nos termos do regulamento de arbitragem da UNCITRAL. A Lei Brasileira é aplicável para a disputa.
Conforme já divulgado pela Companhia em oportunidades anteriores, a QGEP é a operadora do Consórcio BS-4. O inadimplemento da QGEP em cumprir o Plano de Desenvolvimento e os sucessivos atrasos na chegada FPSO Petrojarl I em virtude do mau gerenciamento por parte da QGEP já atrasaram sobremaneira o início da produção no Bloco BS-4 sob o Sistema de Produção Antecipada de Atlanta ("SPA"). Tais atrasos (i) são consequência da inépcia do Operador e, sabe-se agora, da omissão dolosa da Barra, e (ii) tiveram por consequência a privação continuada de receita significativa para Companhia, sendo portanto causa direta da suposta inadimplência alegada pela Barra na Notificação objeto do Fato Relevante de 20 de outubro de 2017.
A administração da Dommo Energia utilizará todas as medidas legais disponíveis para proteger os direitos da Companhia e o de seus acionistas contra tentativas ilegais, traiçoeiras e oportunistas de locupletamento à custa da dilapidação de seu patrimônio por terceiros de má-fé e buscará ressarcimento pelos danos e prejuízos daí advindos.

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2017
Paulo Narcélio Simões Amaral
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
Dommo Energia S.A.

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