Por que Portugal está se tornando tão atraente para os estrangeiros?

Por que Portugal está se tornando tão atraente para os estrangeiros?

A resposta mais direta envolve o regime tributário que é bastante favorável para estrangeiros. É um programa muito atraente para europeus e não europeus e por isso a demanda por esse programa está cada vez maior.
Regime de tributação para os cidadãos com estatuto de residentes não habituais em Portugal
O estatuto de residente não habitual é um regime tributário extremamente competitivo, indicado principalmente para quem possui elevado patrimônio, pensionistas e trabalhadores altamente qualificados que pretendem estabelecer-se temporariamente ou permanentemente em Portugal. Ao adquirir essa qualidade o contribuinte pode beneficiar-se de:
– 10 anos consecutivos como residentes não habituais, desfrutando das regalias de tributação deste regime;
– Apenas 20% de taxa fixa sobre os rendimentos auferidos em Portugal decorrentes de atividades de valor acrescentado;
– 0% de tributação sobre rendimentos gerados no exterior;
– No caso de ser pensionista, beneficiar-se de isenção na tributação do seu rendimento.
Vantagens tributárias para Rendimentos de Fonte Estrangeira
Separamos os principais benefícios que têm feito com que cada vez mais estrangeiros queiram desfrutar do regime de tributação que há em Portugal. Veja:
– São isentos os rendimentos profissionais dependentes, desde que sejam efetivamente tributados no seu país de residência.
– Também são isentos os rendimentos profissionais independentes em atividades de prestação de serviços de “elevado valor acrescentado”.
– Em relação às pensões de aposentadorias, elas são isentas se não forem provenientes de território português e do Estado.
– Rendimentos de capitais (juros e dividendos), são isentos em Portugal:
– Royalties, são isentos em Portugal.
– Rendimentos prediais, são isentos em Portugal.
– Ganhos de capital, são isentos em Portugal.
O que é necessário para desfrutar da tributação vantajosa em Portugal?
Para obter o reconhecimento do estatuto de residente não habitual é preciso atender às seguintes condições:
– Possuir residência legal em Portugal (OBS: Forma mais objetiva é através do Golden Visa) ou para cidadãos da União Europeia;
– Não ter sido tributado em Portugal nos últimos 5 anos precedentes ao pedido de inscrição nesse regime;
– Seja considerado, para efeitos fiscais, residente em território português, atendendo um dos critérios:
– Permanecer em Portugal por 183 dias consecutivos, ou alternados; ou tendo permanecido por menos tempo, dispor de habitação, a 31 de dezembro, através da compra de imóvel, ou contrato de aluguel, em condições que evidenciam a intenção de manter e ocupar como residência habitual.
Por que é financeiramente viável optar por residir em Portugal?
– Não é preciso declarar bens às autoridades fiscais portuguesas, apenas rendimentos. Além disso, em Portugal não existe taxação de imposto sobre a grande fortuna.
– Em Portugal não há imposto sucessório entre os herdeiros diretos, ou seja, de cônjuges (ou em união estável), descendentes (filhos ou netos) e ascendentes (pais ou avós).
– Doações e heranças que não se encaixam em herdeiros diretos são tributados a uma taxa fixa de 10% sobre os ativos localizados em Portugal.

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