Individualização de clientes residentes

Os participantes deverão providenciar a individualização das contas de custódia dos seus clientes residentes ao longo de 2017, conforme o cronograma a seguir:
  • Maio: impossibilidade de abertura de contas coletivas para clientes residentes.
  • Outubro: prazo limite para individualização das contas de clientes residentes, exceto para o cliente do tipo pessoa física.
  • Dezembro: prazo limite para individualização das contas de clientes residentes do tipo pessoa física.
A partir de cada prazo limite, o Selic não acatará qualquer comando de operação que transfira títulos para conta coletiva de cliente residente da respectiva natureza.
Além disso, o Selic não permitirá operações compromissadas ou a termo com conta coletiva de cliente residente e data de retorno (compromissada) ou de liquidação (termo) posterior ao prazo limite de individualização da respectiva natureza de cliente.
Para reduzir o esforço operacional dos participantes, o Selic disponibilizará as facilidades de cadastramento de clientes e de transmissão de comandos por meio de arquivos que foram oferecidas na individualização dos clientes não residentes, tal como especificado nos Informes Selic números 034/2016 e 058/2016.
A necessária atualização normativa está em curso e será publicada oportunamente.
Atenciosamente,
Banco Central do Brasil
Demab/Dicel

YBBRIO ALEXANDRE YOKOYAMA FINANCIAL ASSET

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SÃO PAULO RIO DE JANEIRO LONDRES TOKYO

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