OGpar - OGX - Devolução do Campo de Tubarão Azul

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ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial

CNPJ/MF: 07.957.093/0001-96

Companhia Aberta - BOVESPA: OGXP3


OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - Em Recuperação Judicial

CNPJ/MF: 08.926.302/0001-05

Companhia Aberta - BOVESPA: OGSA3


Fato Relevante





Rio de Janeiro, 20 de Setembro de 2016 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGSA3; OTC: OXPRY.PK) (respectivamente, "OGpar" e "OGX", e, quando em conjunto, "Companhias"), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02 e em continuidade ao fato relevante do dia 28 de Agosto de 2015, informam aos seus acionistas e ao mercado em geral que, transcorrido o período de um ano de suspensão da produção no Campo de Tubarão Azul, a OGX já solicitou a devolução de concessão do referido campo junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP").

As Companhias não encontraram uma alternativa viável para retomar as atividades no Campo de Tubarão Azul e, na condição de operadora, a OGX irá iniciar o processo de desativação e abandono do referido campo em conformidade com as normas da ANP e órgãos reguladores de meio ambiente. As Companhias estão em fase de preparo e negociação da contratação de prestadores de serviços que irão participar do referido processo.

Ressalta-se que parte dos recursos destinados ao processo de desativação e abandono do Campo de Tubarão Azul foi depositada em conta de garantia em favor da ANP, em cumprimento ao acordado com esta autarquia.

As Companhias manterão seus acionistas e o mercado informados acerca da conclusão dos processos mencionados acima, bem como de eventuais ocorrências que possam influenciar significativamente o andamento dos mesmos.



Aviso Legal 
Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como "acreditar", "prever", "esperar", "contemplar", "provavelmente resultará" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.
  
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