Emissão de debênture incentivada fica abaixo do esperado

As incertezas provocadas pela corrida presidencial, associadas à deterioração do cenário econômico, fizeram com que a emissão de debêntures incentivadas minguasse em 2014, principalmente no segundo semestre. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, de janeiro a junho a captação de recursos pelas empresas por meio das debêntures com benefícios tributários somou R$ 2,6 bilhões. Os técnicos do governo projetam a emissão de mais R$ 1 bilhão até dezembro. Se confirmado esse valor, as emissões somarão neste ano R$ 3,6 bilhões, uma redução de 41% ante aos R$ 6,1 bilhões alcançados em 2013.

Em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando as emissões somaram R$ 2,9 bilhões, o valor até junho deste ano foi 11,15% menor. No segundo semestre, a redução é bastante significativa: o valor projetado pelo governo é 68,8% menor na comparação com as captações do mesmo período do ano passado, que foram de R$ 3,2 bilhões.
A expectativa do governo era que pelo menos R$ 8 bilhões fossem emitidos neste ano. Porém, técnicos do Ministério da Fazenda ponderam que é normal que em um período de maior incerteza, como é o caso das eleições presidenciais, que o investidor fique mais cauteloso ao emitir papéis como debêntures, mesmo com os incentivos tributários. "A empresa pode considerar um determinado momento ruim porque vai sair a uma taxa mais alta. [O projeto] fica lá aprovado esperando um 'timing' bom de saída", avalia uma fonte do governo.
Neste ano, foram emitidas apenas debêntures de infraestrutura, uma categoria de título incentivado que carrega o benefício adicional de isenção de Imposto de Renda para o comprador pessoa física residente no Brasil. Neste caso, o benefício só é concedido para investimento em infraestrutura que for considerado prioritário pelo governo federal. No outro tipo de debênture, a isenção de IR é apenas ao não residente que aplicar em título privado atrelado a investimento.
A Santo Antônio Energia, por exemplo, quando lançou um papel para complementar o financiamento da construção da usina, em abril deste ano, teve antes que pedir autorização do Ministério de Minas e Energia, que editou portaria incluindo o projeto na lista de prioridades da pasta.
Segundo o Ministério da Fazenda, existe no momento um estoque de R$ 80 bilhões em projetos com o carimbo de prioritário, ou seja, que já podem ser financiados por debêntures de infraestrutura. "Historicamente, de 10% a 20% do montante do projeto é financiado por debênture de infraestrutura. Já temos disponíveis para a emissão, dependendo tão somente da decisão do emissor, algo a partir de R$ 8 bilhões no mínimo", disse uma fonte da pasta.
Em 2011, o governo aprovou lei que dava benefícios tributários para a compra de debêntures. A ideia era incentivar financiamentos de longo prazo, na tentativa de aumentar a participação do mercado de capital no investimento de infraestrutura, atualmente bancado principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Desde que o governo autorizou a emissão desse tipo de papel, já foram captados R$ 12,9 bilhões no mercado. No ano passado, foram emitidos R$ 4 bilhões em papéis de infraestrutura e R$ 2,1 bilhões para investimento. Em 2012, o valor total chegou a R$ 4,12 bilhões, sendo R$ 1,12 bilhão de infraestrutura e R$ 3 bilhões de investimento.
Estão em andamento captação via debêntures de infraestrutura pela CCR Autoban e Aeroporto de Guarulhos. Neste ano, a principal captação - e segunda maior até agora - foi de R$ 1 bilhão, feita pela Vale em janeiro para financiar projeto de ferrovia. A Santo Antônio Energia captou R$ 700 milhões em abril com debêntures de infraestrutura. O recurso será destinado à construção da usina em Roraima.

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