Emirates reclama da cobrança de imposto no Brasil


Reuters/Ahmed Jadallah
Companhias aéreas do Golfo vêm sendo acusadas de concorrência desleal por receberem subsídios governamentaA direção da Emirates, a maior companhia aérea internacional, mostra-se impaciente com uma nova taxação que passou a ter de pagar no Brasil. O problema tende a ocupar as diplomacias dos dois países proximamente.
Conforme o Valor apurou, o contencioso surgiu porque o governo Brasileiro passou desde junho a cobrar da companhia sediada em Dubai a Contribuição Social Sobre Lucro Liquido (CSLL), com alíquota de 9%.
Para os Emirados, a decisão de Brasília atropela um acordo bilateral, pelo qual as companhias aéreas dos dois países ficariam isentas de algumas taxações. O governo dos Emirados propôs enviar uma delegação ao Brasil para tentar resolver o problema. Mas as informações são de que a Receita Federal não se dispôs a recebê-la.
A questão se complica, conforme fontes que conhecem o problema, porque a Receita Federal brasileira seria intransigente na discussão de bitributação. E não aceita discutir acordo com países que aplicam uma alíquota abaixo de 20%. Nas petromonarquias do Golfo Pérsico, a taxa é zero.
Além disso, observa-se nos Emirados Árabes Unidos que o Brasil não tem companhia aérea voando para os Emirados. Já a Emirates tem dois voos diários, para o Rio de Janeiro e para São Paulo, com bom número de passageiros, e a Etihad, que tem sede em Abu Dhabi tem um voo para a capital paulista.
Procurada, a companhia aérea não quis se manifestar oficialmente. Nos meios comerciais, a expectativa é de que em algum momento representantes dos dois países vão ter que se reunir para discutir o contencioso. O Brasil tem superávit comercial de US$ 2 bilhões por ano com os Emirados, vendendo principalmente alimentos.
Paralelamente à essa situação, as companhias aéreas das petromonarquias do Golfo - Emirates, Etihad, Qatar - vem enfrentando crescentes questionamentos em varias regiões, acusadas de concorrência desleal.
A companhia alemã Lutfhansa anunciou ontem que não vai mais manter seus voos da Alemanha para Abu Dhabi a partir de agosto de 2015 porque a rota dá prejuízo em meio a concorrência com as companhias locais. A Lufthansa acusa as companhias do Golfo de praticar preços baixos graças a subsídios que recebem dos governos do Golfo. Com isso, elas conseguiram aumentar sua capacidade operacional entre a Alemanha e os Emirados Árabes Unidos.
Ao anunciar recentemente planos de expandir voos para os EUA, que representam apenas 7% de sua receita, a Emirates passou a ser alvo de críticas também da Delta Air Lines e de líderes sindicais americanos que reclamam igualmente da concorrência desleal.
A direção da companhia de Dubai reagiu a essas críticas desmentindo que receba subsídios e que, se está ganhando fatias de mercado, é porque "o governo faz as coisas certas". A Emirates tornou-se agora também a maior companhia aérea a operar na África Subsahariana, tomando o lugar da Air France e causando mais irritação entre as aéreas europeias.
A companhia de Dubai tem uma frota de 230 jatos, transportando 43 milhões de pessoas para 150 destinações anualmente. Obteve lucro pelo 26º ano consecutivo em 2013, de US$ 1,1 bilhão, 32% a mais que no ano anterior.

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