Bolsa quer reforma da corretagem



Sensível ao ambiente desafiador para as corretoras e distribuidoras, a BM&FBovespa está debruçada em um trabalho para reestruturar o mercado de intermediação de valores no Brasil. A estrutura regulatória precisa de intensas mudanças, na opinião de Edemir Pinto, diretor-presidente da BM&FBovespa. "Chegou a hora de revisitar todo esse modelo que temos no Brasil", afirmou.
A bolsa de valores, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e a Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras (Ancord) formaram um grupo de trabalho para examinar o mercado e propor ao governo uma revisão. O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apoiam o estudo e enviaram representantes que cumprirão o papel de ouvintes.
A ideia é avaliar possíveis mudanças na atividade de cinco participantes do mercado: corretora de valores, corretora de mercadorias, corretora de câmbio, distribuidora de títulos e agente autônomo. Edemir Pinto lembra que a legislação sobre essas categorias tem décadas, com exceção do marco regulatório referente aos agentes autônomos. No caso da corretora e da distribuidora, por exemplo, a atividade é praticamente a mesma, porém as regras e as exigências de capital são diferentes, exemplifica. Uma possibilidade é a unificação de categorias.
Edemir conta que o grupo foi formado há dois meses. A expectativa é que o trabalho seja concluído entre 180 e 360 dias. Após a conclusão, BC e CVM vão analisar e dizer o que aceitarão ou não. "O fato de terem encaminhado ouvintes para participar já é um bom sinal", afirma ele, em entrevista ao Valor. "Acredito que teremos outro mercado depois do estudo."
No caso dos agentes autônomos, a análise contempla também pontos que são hoje alvo de intenso debate no setor: remuneração e relação trabalhista. Quanto a esse último aspecto, a bolsa pretende divulgar até o fim do ano um comunicado ao mercado com novas orientações para a contratação dos agentes.
Segundo sócios de corretoras ouvidos pela reportagem, entre os problemas, está uma disputa velada entre as corretoras por aqueles profissionais que se destacam no mercado, o que inclui o pagamento de luvas e percentuais de remuneração sobre a corretagem que em alguns casos superam os 50%. Além disso, esse modelo estimula a corretagem e, consequentemente, a administração irregular de carteiras. Por fim, as corretoras já enfrentaram inúmeros problemas trabalhistas por conta dos agentes. A subordinação e o cumprimento de horários fixos podem caracterizar vínculo empregatício.
Em um ano de receitas menores com corretagem, muitas corretoras ajustaram suas operações e reavaliaram essa linha de negócios, convidando os agentes a se tornarem funcionários sob o regime da CLT. Em meados de 2011, a CVM publicou a Instrução 497, que substituiu a 434, de 2006, estabelecendo que o agente não pode se vincular a mais de uma corretora.
No comunicado a ser enviado em breve ao mercado, a BM&FBovespa vai informar que a corretora que apresentar um profissional autônomo trabalhando dentro de seu espaço físico terá dificuldades para obter o selo do Programa de Qualificação Operacional (PQO) da bolsa - uma certificação de qualidade que indica excelência em processos. Sua perda significa a perda de clientes institucionais, pois a maioria deles exige o selo para operar com a corretora.
"O agente interno será uma não conformidade para fins de emissão do selo", afirmou Edemir. "Não há nenhuma irregularidade quanto a isso, mas o fato de ele estar dentro da corretora potencializa esse risco trabalhista. Obviamente, as corretoras terão um prazo longo, talvez de dois anos, para que possam se adequar", explicou, se referindo aos casos em que a instituição se enquadrar nessa situação, mas já possuir o selo.
Para o presidente da bolsa, o agente autônomo representa a grande alavanca para o desenvolvimento do mercado de ações no Brasil. "O mercado não vai crescer e o volume de negócios não vai dobrar se não passar pelos agentes autônomos." No entanto, segundo ele, trata-se de uma área em que existe um "conflito instalado", com muitos pontos a serem revistos, incluindo o nome da categoria. "Agente autônomo de investimentos. O que diz esse nome?", indaga.

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