Investindo na Apple sem sair de casa



Que tal comprar ações da Apple? Ou da Nike? Uma forma eficiente e simples de adquirir ações de companhias estrangeiras é investir em BDRs (Brazilian Depositary Receipts). Entenda como funciona, as questões tributárias envolvidas e os riscos associados.
No post “Vamos investir em ações no exterior? Em busca da diversificação”, de 28/08/12, mostrei que, apesar da maior correlação dos mercados mundiais, ainda faz sentido investir em ações de países diferentes com o objetivo de melhorar o perfil da carteira em termos de risco e retorno. Essa estratégia está disponível para o investidor brasileiro por intermédio da aquisição de BDRs, certificados de depósito de valores mobiliários emitidos no Brasil que representam valores mobiliários de emissão de companhias abertas com sede no exterior.
Há dois tipos de BDRs: os patrocinados e os não patrocinados. Nos primeiros, as próprias empresas estrangeiras disponibilizam seus valores mobiliários para serem negociados no Brasil. Já nos não patrocinados, uma instituição depositária, sem o envolvimento da companhia estrangeira, lança a negociação destes certificados aqui no Brasil.
Hoje há mais de 80 BDRs listados na BM&FBovespa. Nomes bastante conhecidos como Apple, Intel, Google, General Electric, Ford Motors, Johnson & Johnson, Linkedin, McDonalds, Nike e Starbucks, por exemplo, podem ser adquiridos por investidor que tenha conta aberta em qualquer corretora brasileira. Com isso evita-se a transferência de recursos e manutenção de contas de custódia no exterior.
Contudo, como a maioria dos BDRs é do tipo Nivel I não patrocinado, a aplicação é considerada investimento no exterior para efeito de composição de carteira. Assim, esse tipo de investimento é restrito a: (i) instituições financeiras; (ii) fundos de investimento; (iii) administradores de carteira e consultores de valores mobiliários autorizados pela CVM, em relação a seus recursos próprios; (iv) entidades fechadas de previdência complementar; e (v) pessoas físicas ou jurídicas com investimentos financeiros superiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Uma alternativa ao investidor de menor porte é aplicar em fundos que apliquem parte dos ativos no exterior, 20% para multimercados e 10% para as outras classes de fundos. Caso tais limites sejam superados, o investidor para ser cotista deve ser considerado qualificado e ter ao menos R$ 300 mil em investimentos.
Há algumas diferenças de tributação dos BDRs em relação à incidente sobre ações de empresas brasileiras. A tributação ocorre sobre rendimentos obtidos com os BDRs, como lucros e dividendos. A alíquota obedece a uma tabela progressiva. Rendimentos até R$ 1.499,15 são isentos; entre R$ 1.499,15 e R$ 2.246,75 paga-se 7,5%; entre R$ R$ 2.246,75 e R$ 2.995,70, 15%; entre R$ 2.995,70 e R$ 3.743,19, 22%; e a última faixa, acima de R$ 3.743,19, 27,5%. O recolhimento mensal é feito através do carnê-leão, até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento do rendimento, sendo considerado antecipação do imposto devido na declaração de ajuste anual. Além da tributação sobre rendimentos, paga-se imposto sobre ganho de capital (a diferença positiva entre o preço da venda e o preço da aquisição). O ganho é apurado em cada operação, com alíquota de 15%. O imposto deve ser recolhido até o último dia útil do mês subsequente.
Um dos riscos do investimento em BDRs  é cambial. Embora o investidor faça todas as operações – compra, venda e recebimento de rendimentos – em reais, a cotação das ações é referenciada em dólar. Logo, a conversão dos eventos (compra, venda e recebimento de rendimentos) é feita com base no câmbio do dia da operação.

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