Intervenção da Anatel em celulares surpreende setor



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez ontem sua maior intervenção no mercado desde a privatização do setor, em 1998. De uma só vez, ela suspendeu as vendas de serviços de celular e internet de três das quatro maiores operadoras do Brasil. A mais atingida foi a TIM, que terá de interromper as vendas em 19 Estados. A Claro teve seus negócios afetados em três Estados e a Oi, em outros cinco. A Vivo não foi afetada. A proibição começa na segunda-feira e as empresas terão 30 dias para apresentar plano de melhoria do serviço.
A ação da Anatel surpreendeu o mercado. "A agência tem uma série de outros mecanismos administrativos que poderiam ser usados nesses casos. A suspensão é uma medida muito severa", disse o advogado Rodrigo Pinto de Campos, especialista em direito regulatório e infraestrutura no Aidar SBZ Advogados. As ações do setor tiveram as maiores quedas do dia na Bovespa. As ações preferenciais da Oi recuaram 4,5% e as da TIM, 2,8%.

A ação mais efetiva da Anatel também é resultado de uma cobrança direta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que sempre pede mais investimentos em rede por parte das operadoras. Para ele, o volume anual de R$ 20 bilhões deveria subir para R$ 25 bilhões.Para um analista, a medida foi uma forma de a agência "mostrar serviço" diante do crescente número de reclamações sobre a qualidade do serviço móvel. No começo da semana, o Procon de Porto Alegre suspendeu a ativação de novas linhas de todas as operadoras na capital gaúcha. Nos últimos meses, outros órgãos de defesa do consumidor também fizeram ações nesse sentido.
As empresas terão de apresentar um plano de metas de qualidade, incluindo datas, investimentos e detalhes sobre como irão melhorar os serviços. "Caso a Anatel não aprove os planos, os serviços seguirão suspensos", disse o superintendente de serviços privados da agência, Bruno Ramos. O presidente da Anatel, João Rezende, foi além: "Tivemos de tomar uma medida extrema como essa pois as empresas continuavam vendendo sem ampliar os investimentos na qualidade da rede".
As operadoras reagiram à medida. A TIM, em nota, afirmou que a ação foi "extrema e anticompetitiva". Também em nota, a Oi disse que, "embora a medida não reflita os investimentos realizados em melhorias de rede, manterá o diálogo com Anatel".

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