Debênture vira opção de capital de giro para empresas



Silvia Costanti/Valor / Silvia Costanti/Valor
Empresa com fluxo de caixa estável tem custo menor, diz Kiraly, do Votorantim
Com a queda das taxas de juros e do custo das emissões, mais empresas passaram a utilizar parte dos recursos captados com a oferta de debêntures para financiar seu capital de giro. A parcela das emissões destinada a esse propósito aumentou de 14,8% em junho de 2011 para 30% em junho deste ano, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Do total de R$ 405 milhões captados via oferta pública de debêntures realizada pela BRMalls em fevereiro, 48,65% foram destinados para capital de giro. No mesmo mês, a Cemig Geração e Transmissão levantou R$ 1,350 bilhão numa oferta pública e destinou 25,93% para esse propósito.
Uma grande vantagem em se captar recursos via emissão de dívida é a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a queda da taxa Selic, o pagamento da alíquota de 0,38% de IOF acaba pesando na renovação das linhas de capital de giro, que têm prazos mais curtos, em média de 457 dias, o equivalente a 1 ano e 3 meses, segundo os dados mais recentes do Banco Central, de maio.
Muitas das emissões que vieram a mercado por meio de regime de esforços restritos (para menos investidores e sem registro na Comissão de Valores Mobiliários) acabaram ficando com os próprios bancos coordenadores, configurando-se como operações de crédito, para fugir do IOF.
Dessa forma algumas empresas têm tido acesso a um funding mais barato do que nas contratações de linhas de crédito tradicionais, afirma Antonio Oliveira, superintendente-executivo de mercados de capitais do HSBC no Brasil.
A CPFL Energia, por exemplo, está com uma emissão de debêntures em andamento com taxa de 0,80% ao ano mais CDI pelo prazo de sete anos, que será distribuída por meio de suas três subsidiárias CPFL Paulista, CPFL Piratininga e Rio Grande Energia. Esse custo é inferior ao que os grandes bancos estão pagando para captar recursos por meio de emissão de letra financeira, da ordem de 1,2% ao ano mais CDI pelo prazo de seis anos.
Os recursos das emissões de debêntures das subsidiárias da CPFL, num total de até R$ 1,270 bilhão, serão utilizados para o refinanciamento de dívidas com vencimento em 2012 e 2013 e para o reforço do capital de giro das companhias. A operação é por esforços restritos e coordenada pela Caixa. "Não são todas as empresas que conseguem emitir com esse custo baixo. Além do risco de crédito, depende também do relacionamento da empresa com o banco", afirma Celso Zenin, superintendente nacional de mercados de capitais e operações estruturadas da Caixa.
Segundo Alberto Kiraly, responsável pela área de investment banking do Banco Votorantim, as empresas com bom risco de crédito, de "AAA", e ligadas a setores com fluxo de caixa estável como as concessionárias de energia, rodovias e do setor de infraestrutura conseguem um custo mais atrativo nas emissões porque encontram maior demanda por parte dos investidores.
Um exemplo foi a emissão da Cemig, de fevereiro, cuja demanda superou a oferta em três vezes. Com isso, a remuneração prevista para a primeira série, com prazo de cinco anos, caiu de 1,20% para 0,90% ao ano, mais a variação da taxa DI. Nas demais séries, corrigidas pelo IPCA e com vencimento em sete e dez anos, a taxa recuou de 6,90% para 6% ao ano e de 7,30% para 6,20% ao ano, respectivamente. O prêmio pago pela empresa nesses papéis ficou abaixo da emissão realizada em setembro de 2010, na qual foi paga uma taxa de 7,68% para a série atrelada ao IPCA, com prazo de cinco anos.
Outra vantagem são os prazos mais longos dessas emissões de dívida comparadas ao crédito bancário. O prazo médio das emissões de debêntures, até a primeira repactuação, está em 5,6 anos.
Além disso, a maior competitividade do mercado tem reduzido o valor das comissões, que chegou a 0,01% na oferta pública de debêntures que está sendo estruturada para Eletrobras, com valor estimado em R$ 2 bilhões, liderada pelos bancos BTG Pactual e Santander.
Outros bancos também têm ampliado a participação nesse mercado, como a Caixa que reestruturou a área de mercado de capitais no fim do ano passado e já participou de seis emissões de debêntures neste ano, sendo duas em andamento, que devem somar R$ 2,890 bilhões.
"O mercado de capitais é mais competitivo que o mercado de crédito bancário", reforça Kiraly, do Votorantim.
Com isso, algumas empresas têm aproveitado as boas condições do mercado de capitais para aumentar o caixa ou antecipar as captações, com receio de que uma piora na crise na Europa provoque uma restrição de crédito no Brasil, como se observou em 2008.
É o caso da própria Eletrobras que planejava captar R$ 300 milhões, mas optou por ampliar a oferta para R$ 2 bilhões pelo prazo de 10 e 6 anos, mesmo sem ter vencimentos de dívida programados para o curto prazo. "Com a queda das taxas das emissões de debêntures, o custo de carregamento desses papéis diminuiu muito", afirma Oliveira, do HSBC.
Outra opção utilizada pelas empresas é a renovação das emissões de dívida, aproveitando os custos mais baixos, preservando dessa forma o caixa, diz Zanin, da Caixa.
Outra vantagem das emissões de dívida é que o pagamento dos juros aos credores é tratado como despesa e pode ser deduzido do Imposto de Renda.
O volume de emissões de debêntures cresceu 8,63% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando R$ 32,135 bilhões, referentes a 91 operações.

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