CVM surpreende e multa investidor de “moeda virtual”


Gestor foi condenado a pagar R$ 5 mil por ofertar a gestão de moeda negociada na internet

 

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Tela de apresentação sobre a moeda virtual Bitcoin
Tela de apresentação sobre a moeda virtual Bitcoin
São Paulo – O xerife do mercado de capitais brasileiro surpreendeu ao multar um gestor que oferecia serviços de investimentos em bitcoins, um tipo de moeda virtual que só é negociada na internet. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabeleceu uma multa diária de 5 mil reais para Leandro Marciano César porque ele não está registrado como administrador de carteira de valores mobiliários ou como distribuidor.
Segundo a decisão assinada pelo presidente interino da autarquia, Otávio Yazbek, o acusado ofertava a aplicação em fundos de investimento e outros veículos por meio do “Grupo de Investimento Bitcoin" disponibilizado por um endereço na internet. O site se trata de um fórum de discussões sobre o bitcoin e, de fato, mostra Leandro angariando cotistas para o seu projeto. Porém, segundo alega, a iniciativa se tratava apenas de aplicações em bitcoins, e não em moeda real.
“Nunca recebi dinheiro de ninguém para o grupo. Não sei se eles estão querendo abrir uma jurisprudência ou se foi um entendimento equivocado. Para a comunidade bitcoin vai ser um fato positivo caso ele seja reconhecido como um valor mobiliário. Não entendo a alegação”, disse em uma entrevista para EXAME.com. Ele explica que apenas recebia bitcoins em seu endereço, que é análogo a uma conta corrente, e que a taxa de administração também era paga na moeda virtual.
Como funciona?
Os bitcoins podem ser conseguidos por meio da “mineração” da moeda. A ideia funciona assim: o interessado baixa o software em sua máquina e ganha os bitcoins equivalentes ao uso do seu computador pela rede. É um tipo de compensação. Os bitcoins podem ser negociados em alguns sites por produtos no exterior ou, por exemplo, trocados por moeda real com internautas que não querem garimpá-los. É nesta troca por moeda real que é gerada uma cotação.
O grupo de investimentos liderado por Leandro operava neste foco. Os investidores deixavam os bitcoins com ele, que então operava em diferentes moedas para conseguir ampliar a aplicação inicial. “O bitcoin por si só já sofre volatilidade. Se você comprou mil dólares em bitcoins e os guardou desde o início do ano, hoje teria 2 mil bitcoins”, explica. Além do grupo, porém, Leandro criou um ambiente para a compra e venda da moeda, oMercado Bitcoin.
Aí, sim, o interessado deposita os recursos em reais em uma conta administrada pelo site. É o mesmo funcionamento de uma bolsa, mas os recursos em reais ficam na conta do Mercado Bitcoin e não em uma corretora com as tradicionais garantias. De qualquer forma, a acusação da CVM se restringiu apenas ao “Grupo de Investimento Bitcoin" e não fez qualquer menção ao Mercado Bitcoin. Leandro disse que irá buscar um advogado para defendê-lo e reiterou que nunca divulgou estar filiado a CVM ou qualquer entidade governamental. O gestor publicou uma série de explicações em sua defesa no site Bitcoin Brasil.

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