Sem atrevimento fiscal


A defesa do crescimento econômico leva em conta o princípio de que os efeitos dos estímulos monetários e creditícios são cumulativos e não colocam em risco a situação fiscal do país considerada muito positiva por integrantes do governo Dilma. O Brasil tem superávit primário de 3,1% do PIB e dívida líquida na faixa de 35% mirando 34%. Esse quadro posiciona o Brasil muito bem para o momento em que ocorrer a retomada da atividade lá fora. E isso vai acontecer, embora neste momento pareça conto da Carochinha.

“Gastar bala fiscal sem entender como vai evoluir esse quadro internacional é perigoso”, avalia uma fonte oficial que alerta para a existência de um espaço fiscal que já contempla investimentos. Isso, dentro do que já está dado. Nada indica que o governo está flertando com atrevimentos fiscais.
“O governo está mudando sua postura fiscal”. E essa opinião não é oficial. Roberto Padovani, economista-chefe da Votorantim Corretora, pondera que apesar da desaceleração da economia, o governo vem conseguindo manter suas receitas e melhorar a qualidade dos gastos. O cenário é de maior responsabilidade.
O economista explica que, do lado da receita, o desempenho tem vindo próximo ao esperado, o que não é algo óbvio, uma vez que a desaceleração econômica tem sido mais forte do que a esperada e o governo mantém seu programa de desonerações tributárias. No entanto, as projeções de crescimento da receita líquida do governo central puderam ser mantidas em virtude da ajuda das receitas extraordinárias – pagamento de dividendos de empresas estatais e depósitos judiciais - e da expectativa de uma retomada da economia no segundo semestre.
Padovani comenta que, quanto às despesas, sua expectativa é que a descompressão dos investimentos faça com que as despesas do setor público mantenham-se em patamar historicamente elevado, próximo a 18% do PIB. Tudo considerado, calcula, a meta para o resultado primário neste ano deverá ser alcançada, contribuindo para a redução do déficit nominal, que pode voltar para o patamar de 2,0% do PIB, e para a sustentação da trajetória de queda da dívida líquida, que alcançaria 34% ao final de 2013.
“Mesmo sem avanços institucionais relevantes, portanto, o governo vem conseguindo reconstruir a reputação na área fiscal. O preocupante desempenho de 2010 está sendo revertido e a qualidade dos gastos está melhorando”, afirma Padovani, para quem o maior desafio fiscal continua sendo a necessidade de avanços institucionais que permitam maior transparência e confiança na capacidade de cumprimento de metas de longo prazo. O resultado poderia ser o aumento do prazo médio da dívida e a redução da dívida bruta, que pode mostrar alta neste ano e alcançar o patamar de 60%.

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