Novas regras podem afetar investimentos



Daniel Wainstein/Valor / Daniel Wainstein/Valor
Francisco Valim, presidente da Oi: "Telecomunicação é um mundo cruel, tem que continuar investindo sempre"
A nova medida estudada pelo governo para redução de preços das ligações feitas de telefone fixo para outras cidades deve aliviar a conta dos consumidores, mas pesarão no balanço financeiro das prestadoras. A avaliação é de representantes do setor que ainda analisam os impactos da medida. Alguns deles apontam para o risco de encolhimento dos investimentos no setor.
A queda do custo do serviço pretendida pelo governo aconteceria com a redução do número de áreas onde são cobradas as tarifas de interurbanos. Um dos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) responsável pela elaboração da proposta, o superintendente de Serviços Públicos, Roberto Martins, disse que a ideia é reproduzir na telefonia fixa a definição de áreas de registro (DDD) usada na telefonia celular. Com isso, haveria uma redução dessas áreas de interurbano de 4.960 para 67. Ou seja, os clientes poderiam ligar para um número maior de cidades com preço de chamada local.
Martins disse que o impacto financeiro da medida ainda está sendo calculado. Ele, no entanto, não descartou que o volume total possa atingir a estimativa de R$ 300 milhões por ano sobre as receita das empresas.
O técnico da Anatel afirmou que cada empresa do mercado de telefonia fixa será impactada de maneira diferente. A Embratel, por exemplo, é única concessionária de longa distância nacional que atua na telefonia local como autorizada. O oposto ocorre com prestadoras como Oi e Telefônica, que atuam como concessionárias locais e autorizadas no serviço de longa distância nacional. Outras empresas, como GVT e Intelig prestam serviço no regime de autorização.
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, informou que o governo trabalha com o conceito de "elasticidade de preços". Nele a empresa pode perder receita nas ligações interurbanas, porém ampliará suas margens com a intensificação do uso de chamadas locais a partir da nova medida.
"Hoje, fazemos estudos que analisam a fundo o perfil dos usuários. Isso tem mostrado que as empresas podem ser compensadas com o uso mais efetivo do serviço", disse Martinhão ao Valor. Segundo ele, a redução das áreas de interurbano na telefonia fixa já estava prevista na estratégia de longo prazo da Anatel. Ele disse que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao conhecê-la, quis trazer sua implementação para este ano.
Paulo Bernardo, por sua vez, confirmou ontem o plano em relação ao DDD. "Pedimos para a Anatel estudar uma revisão no número de áreas de tarifação. Temos 4,2 mil áreas diferentes, porque havia necessidade técnica. Hoje, do ponto de vista da tecnologia, não faz mais sentido", disse o ministro.
Outra proposta do ministério é o compartilhamento de redes de fibra óptica, de torres, de dutos e de equipamentos. Com isso, a expectativa do governo é que os custos para o consumidor caiam. Consequentemente, em um primeiro momento pode haver queda de receita para as operadoras.
O ministro participou ontem do anúncio da Oi como patrocinadora oficial dos serviços de telecomunicações e TI da Rio + 20. Quando Francisco Valim, presidente da operadora, foi perguntado pelos jornalistas sobre as consequências dessas mudanças para a companhia, Paulo Bernardo chegou a brincar: "Ele não deve ter gostado muito".
Mas Valim foi diplomático. O executivo disse que o compartilhamento de infraestrutura já faz parte do contexto, mesmo podendo ser intensificado. "O compartilhamento é um processo evolutivo, sempre continua. Como a demanda aumenta, assim como o preço da banda larga, o custo por megabit vem diminuindo", comparou. E como aumenta o número de pessoas na rede, cresce também o tráfego de dados, disse o executivo. "Então, não é mutuamente excludente."
No entanto, Valim reconheceu que um aumento mais intenso do tráfego leva à necessidade de mais investimentos. "Telecomunicação é um mundo cruel, tem que continuar investindo sempre", afirmou.
Nos últimos dez anos, a média de investimentos no setor tem girado em torno de R$ 17 bilhões. No ano passado, chegou a R$ 21,9 bilhões e, em 2012, poderá passar de R$ 24 bilhões, podendo chegar a R$ 25 bilhões de investimentos.
Paulo Bernardo falou também sobre a possibilidade de desoneração dos serviços de telecomunicações, principalmente com redução de ICMS, considerado por ele como "muito alto", além da desoneração da produção de smartphones. Sua expectativa é que, com a medida, mais empresas passem a produzir esses aparelhos no país.
O ministro afirmou também que, de janeiro do ano passado até abril deste ano aumentou em quase 150% a disponibilidade de internet móvel. Entretanto, o uso do serviço cresceu 340% só em 2011.

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