CRIAÇÃO INOVADORA DE REFINO DE PETROLEO

Hoje foi criada a PETROTECH TECNOLOGIAS AMBIENTAIS , uma empresa com capital inicial de 33 milhões onde a YBB RIO Banco de Negócios , através de seu sócio faz parte do quadro societário .


Empresa que descontaminação de  lamas oleosas , uma tecnologia única no mundo , e que estará presente em todas as refinarias do Brasil e da América do Sul .


Uma inovação no refino de petróleo no Brasil , e que trará milhoes em investimentos de ponta para nosso pais .

E centena de empregos no setor de petróleo , modificando uma era de inovações tecnológicas  e cuidando de nosso meio ambiente de forma inovadora e eficaz .


Me orgulho muito de fazer parte deste processo de melhoramento para nosso pais , descontaminando nosso solo e  enriquecendo nossa terra para ser utilizada da melhor forma que o nosso meio ambiente necessita.

Alexandre Yokoyama
Diretor Petrotech

DECISÃO

Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve penhora imposta contra área de propriedade rural onde residia a família do executado. A fazenda, localizada no Espírito Santo, tinha 177 hectares, dos quais 50% foram penhorados.


O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), aplicando a teoria da causa madura, entendeu que os proprietários possuíam empregados na exploração agropecuária, o que afastava o conceito de propriedade familiar do imóvel. Além disso, o terreno correspondia a 8,85 módulos fiscais, o que o classificaria como média propriedade. Por fim, o débito não era resultado da atividade produtiva própria da fazenda.


Para os embargantes da execução, o fato de empregarem vaqueiros e meeiros e a extensão do imóvel não autorizariam a penhora. A fazenda, ainda que ultrapassasse dimensões que definem a pequena propriedade, servia-lhes de residência, o que garantiria sua impenhorabilidade.


Porém, o ministro Luis Felipe Salomão citou jurisprudência recente da Terceira Turma, que reconheceu que o módulo fiscal leva em conta o conceito de propriedade familiar. Isto é, a extensão do módulo fiscal alcança uma “porção de terra, mínima e suficiente para que a exploração da atividade agropecuária mostre-se economicamente viável pelo agricultor e sua família”. Por isso, o módulo fiscal atende a proteção constitucional da impenhorabilidade da pequena propriedade rural.


“A penhora incidiu sobre 50% do imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais, por isso ficou contemplada a impenhorabilidade garantida ao bem de família constituído por imóvel rural”, afirmou o relator.


Ele ressalvou, porém, que a Lei 8.009/90 prevê que a impenhorabilidade do bem alcança a sede de moradia. Dessa forma, o ministro registrou que a sede da fazenda, onde a família mora, ficará dentro dos 50% da área da propriedade que não forem penhorados. O relator também garantiu o acesso à via pública aos proprietários. 

Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília

A disputa judicial entre as Lojas Americanas e os administradores do Parkshopping, em Brasília, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A rede varejista não conseguiu suspender efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que determinou o despejo da loja, que ocupava havia mais de 15 anos, naquele centro comercial. O cumprimento da decisão de segunda instância foi garantido pelo ministro Sidnei Beneti.


O relator reconheceu que o STJ, em casos excepcionais, tem concedido efeito suspensivo a recurso especial ainda pendente de admissibilidade a fim de evitar decisões flagrantemente ilegais, o que, entretanto, não se verificou no caso. “Por ora, a questão ainda é competência do Tribunal local”, afirmou Beneti.


O ministro observou que a presidência do TJDF já havia negado o efeito suspensivo ao recurso, o que não autoriza, por si, o pedido ao STJ. Além disso, ao negar a suspensão dos efeitos da decisão, fez constar que “a natureza dos fundamentos repousa na interpretação contratual e nos elementos fáticos”, cuja revisão ultrapassa os limites do recurso especial, pois esbarra nas Súmulas 5 e 7 do STJ.


O ministro Beneti citou doutrina que concluiu não haver no texto da Lei 8.245/91 nenhuma relação entre a expedição do mandado de despejo e o trânsito em julgado da sentença que julga a ação renovatória. Conforme o ministro, isso leva à conclusão de que é possível “ampla execução provisória, tanto no que diz respeito à desocupação do imóvel quanto no que diz respeito à cobrança de aluguel”.


O despejo do imóvel comercial em que funcionavam as Lojas Americanas no Parkshopping de Brasília foi motivado pela instalação de um quiosque da empresa Americanas.com, que permite a compra de produtos pela internet.


Em primeiro grau, a ação renovatória das Lojas Americanas foi julgada improcedente e a ação de despejo dos administradores do shopping foi julgada procedente. O julgamento da apelação pelo TJDF confirmou a decisão quanto à negação de renovação e à procedência do despejo.


DivergênciaNo recurso especial dirigido ao STJ, as Lojas Americanas sustentam que haveria divergência entre a decisão o TJDF e de outros tribunais estaduais – de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.


Em casos idênticos, envolvendo as mesmas partes, esses tribunais entenderam que a alocação de quiosque com computadores para venda de produtos da empresa Americanas.com, pertencente ao mesmo grupo econômico (Lojas Americanas), nas dependências do imóvel locado, situado em shopping center, não configura descumprimento contratual.


Para tentar suspender os efeitos do recurso especial ainda não admitido pelo TJDF, as Lojas Americanas alegaram que a decisão de rescindir o contrato de locação vigente há mais de 15 anos é “teratológica, ainda mais com a execução provisória do julgado”. Sustentou que a plausibilidade jurídica (fumus boni iuris) residiria na divergência jurisprudencial em casos idênticos envolvendo as mesmas partes e contratos.


Por sua vez, o risco da demora (periculum in mora) estaria configurado no "prematuro início do despejo da loja da autora em execução provisória determinada sem caução, tudo isso às vésperas do Natal, época em que a requerente gera mais empregos e recolhe mais impostos".


Apontou também a "situação de alto risco e dano de difícil reversibilidade", pois "em mais de uma oportunidade, as rés já se manifestaram no sentido de que pretendem destinar a área locada pela autora para outros comerciantes. Para tanto, realizarão a redistribuição do espaço, comprometendo-o com terceiros”. As Lojas Americanas acreditam que dificilmente seria possível retornar ao imóvel, nas condições em que ele se encontra atualmente. 

CONFRATERNIZAÇÃO COM OS AMIGOS DA CHARUTARIA AFRICANA FUNDADA DESDE 1846 , NO RESTAURANTE ALBAMAR

Gostaria de agradecer todos os amigos da nossa confraria , parabéns a todos !

Prato Principal

Esta foto representa todos nossos ilustres amigos , obrigado a todos!

AQUI JA ESTAVA TODO MUNDO PRECISANDO IR DE TAXI  , POIS O TEOR ALCOÓLICO ESTAVA BEM ALTO, POSSO DIZER POR MIM ....RSRSRS

Estamos chegando nessa quarta feira com acessos onde nunca iria imaginar , Noruega e Letônia ...muito obrigado pelo acesso !

Visualizações de página por país Brasil 263 Estados Unidos 169 Alemanha 113 Suécia 37 Índia 22 Itália 22 China 21 França 11 Letônia 7 Noruega 5

Brasil tem o pior resultado de PIB entre os Brics

O país registrou expansão anual de 2,1% no período e nula na comparação trimestral. Já a China teve alta de 9,1%, a Índia teve aumento de 6,9% e a Rússia se expandiu 4,8%

 Parabéns Presidenta , pela expansão nula de nosso PIB (0,00%) e parabéns a Africa do Sul que teve um crescimento de 3,1%.

Cade o Eike Batista que não ajuda dar crescimento ao nosso pais , somente marketing pessoal e de suas empresas . Parece que a Eikelandia não esta dando certo!

Além do Brasil, também tiveram expansão nula trimestral a Espanha e a Bélgica

Rio de Janeiro - O Brasil teve o pior resultado entre os Brics, incluindo a África do Sul, para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2011, ante o mesmo período de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquanto a economia brasileira registrou expansão de 2,1% no período, a China teve alta de 9,1%, a Índia teve aumento de 6,9%, a Rússia se expandiu 4,8%, e a África do Sul registrou crescimento de 3,1%.

Na comparação com o trimestre anterior, o comportamento do PIB do Brasil, que teve expansão nula no período (0,0%), ficou atrás de Japão (1,5%), Noruega (1,4%), México (1,3%), Coreia do Sul (0,7%), Chile (0,6%), Alemanha (0,5%), Estados Unidos (0,5%), Reino Unido (0,5%), França (0,4%) e União Europeia (0,2%).

Também tiveram expansão nula (0,0%) a Espanha e a Bélgica. Já a Holanda apresentou retração de 0,3% no PIB no período. Nem todos os países divulgam a variação do PIB neste tipo de comparação, em relação ao trimestre imediatamente anterior, o que explica a ausência de outros Brics na lista.

"Livre-se dos mercenários que usam terno", aconselha Henry Mintzberg

Se depender do professor canadense, ninguém mais ganha bônus, os MBAs deixam de existir e o mundo passa a copiar o jeito brasileiro de fazer negócios

Daniel Barros, da EXAME

Henry Mintzberg, professor da Universidade McGill, de Montreal: “Procure gente que se importa com a empresa, não quem só quer ganhar mais”

São Paulo - Henry Mintzberg, professor da Universidade McGill, de montreal, é um dos nomes mais importantes e também mais polêmicos da área de administração.

Crítico dos cursos de MBA e do pagamento de bônus, Mintzberg esteve na FGV-Rio há poucos dias com um grupo de executivos estrangeiros que fazem um curso itinerante ao redor do mundo. O Brasil é o quinto país — depois de Inglaterra, China, Índia e Canadá —, pelo qual os estudantes passam neste ano. 

1) EXAME -  Por que o senhor defende que as empresas eliminem o pagamento de bônus? 

Henry Mintzberg - Porque é difícil medir os efeitos do trabalho de um presidente. Em geral, presidentes ficam de três a cinco anos na empresa. É preciso analisar dez anos para falar em sucesso. A ideia de bônus me lembra o adestramento de um cão, que ganha biscoitos quando pula um obstáculo. Se o executivo acredita na empresa, deve comprar suas ações.  

2) EXAME - Mas as pessoas não devem ser recompensadas por bons resultados? 

Henry Mintzberg - A recompensa é o salário. Os executivos podem gerar muito lucro em um ano de maneira irresponsável apenas para ganhar dinheiro extra. Veja o que aconteceu com os bancos americanos antes da crise de 2008. Os executivos foram embora com bônus enormes porque trouxeram muito lucro com as hipotecas. 

3) EXAME - Como manter ou atrair os melhores executivos se eles ganharão o mesmo que os outros?

Henry Mintzberg - Procure gente que se importa com a empresa, não quem só quer ganhar mais. Ou seja, livre-se dos mercenários que usam terno e dizem ser executivos. Na maior parte das vezes, o ideal é buscar gente de dentro da própria empresa. Um grupo coeso e forte faz com que as pessoas se comprometam e, portanto, trabalhem melhor.

4) EXAME - Qual é a diferença entre líder e gestor? É possível ser os dois ao mesmo tempo?

Henry Mintzberg - Não só é possível como necessário. Um administrador que não lidera não consegue estimular as pessoas. Já um líder que não sabe administrar não sabe o que se passa na empresa. É preciso sempre analisar esses profissionais dentro de cada contexto. Você acha que a mesma pessoa serviria para liderar a Petrobras e o time do Flamengo?

5) EXAME - Por que o senhor diz que os cursos de MBA não formam gestores nem líderes? 

Henry Mintzberg - Cursos de MBA são bons para quem quer ocupar funções nas áreas de finanças e marketing, mas geralmente não servem para quem está na gestão. Não se forma um gestor em uma sala de aula. Gestão não é profissão, é prática. 

6) EXAME - O senhor é considerado um guru da administração. O que o senhor já administrou?

Henry Mintzberg - Não me considero um guru e não gosto dessa palavra. Sou apenas o melhor que posso ser. Administrei algumas coisas, sim, mas não muitas. Se esse quesito importa, esta entrevista não deveria acontecer. 

7) EXAME - O senhor costuma falar que o Brasil tem o jeito “por que não?”. Como é isso?

Henry Mintzberg - Os brasileiros não são pessoas que perguntam: “Por que deveríamos fazer isso?”. Costumam dizer: “Claro, por que não? Vamos tentar”. Essa postura é a chave para o desenvolvimento das pessoas, das empresas e do país.

Veja a razão da Bolsa ter subido apenas no final do pregão de ontem

O mercado acionário deixou os investidores nacionais ansiosos ontem. O índice Ibovespa, depois de passar o dia inteiro oscilando em campo negativo, disparou nas duas últimas horas de pregão para fechar em alta de 1,06%, aos 59.536 pontos. Segundo os analistas, o movimento aconteceu após a notícia de que a Europa poderá criar mais um mecanismo de socorro financeiro no continente, complementando o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. O secretário do tesouro norte-americano, Timothy Geithner, foi rápido em elogiar novos termos para a União Europeia. A Alemanha e França agora buscam novas medidas para integração fiscal entre os países da Zona do Euro e punições mais rígidas para quem não cumprir o tratado. Os mercados se agradaram das notícias: as principais bolsas de valores europeias abriram novamente em alta hoje.

O mercado explodiu

Junte um mercado liberado para os estrangeiros, uma economia em crescimento, um monte de projetos de infraestrutura e um setor pouco explorado. O que se tem? Uma avalanche de oportunidade

“Contando só a mobilidade social, o setor vai dobrar de tamanho até 2015, para 7,5% do PIB”, afirma Rossi, da Bradesco Seguros

 

Da central de rastreamento vem o alarme: o idoso, portador de uma pulseira eletrônica, ultrapassou a área demarcada e corre risco. Imediatamente, um funcionário da seguradora entra em contato com o parente mais próximo cadastrado na apólice e avisa. Corta. Em outra cena, os sistemas da seguradora detectam, graças a um dispositivo instalado no veículo, que ele tem sistematicamente passado a noite fora do endereço registrado no contrato. Ou flagram manobras arriscadas ou excesso de velocidade. A seguradora então cancela o desconto dado ao cliente em troca do compromisso de manter o carro em local considerado mais seguro e de dirigir com prudência.

Futurista? Invasivo? São situações próximas da realidade. No caso dos automóveis, já há nos países mais ricos testes de dispositivos capazes de vigiar os clientes. No Brasil, quem topar instalar um rastreador pode ganhar desconto na apólice contra furto ou roubo. É pouco, ainda. Alguns laboratórios de seguradora pensam em muito mais. Vivem uma agitação estranha para um setor tão conservador – pela própria essência do negócio.

Os seguros existem há mais de 4 mil anos. O primeiro registro histórico vem de condutores de caravanas da Mesopotâmia e da Babilônia, que se cotizavam para cobrir a perda de animais usados no transporte de carga. Exemplos assim se repetiram durante séculos, em várias culturas, até o estabelecimento de um modelo parecido com o atual, num balcão de bar londrino onde se encontravam navegadores. Foi em 1678, no bar de Edward Lloyd. Até hoje, o Lloyd’s é o grande centro mundial de negociação de seguros. Por lá passam contratos de cerca de 200 países.

O crescimento da economia, a inclusão social, a exploração do pré-sal e as obras do PAC, da Copa e da Olimpíada prometem multiplicar os negócios nos próximos anos

A agitação no Brasil de hoje vem do fato de o mercado ter ficado maior, mais complexo e mais disputado. De 2005 a 2010, o faturamento anual das seguradoras cresceu 38% em termos reais. Chegou a R$ 124 bilhões, segundo a consultoria especializada Siscorp, com base em dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). E não há sinal de desaceleração. Em 2010, o avanço foi de 7,9%, fora a inflação. No primeiro semestre deste ano, houve aumento nominal de 21,6% em comparação com o mesmo período de 2010 (sem incluir o seguro-saúde, cujos dados não tinham sido divulgados).

A principal razão é a estabilidade da economia, que dá mais condições de as pessoas se planejarem – seguro e previdência são formas de poupança, de proteção e de garantia do futuro. O espaço para crescer ainda é grande: a participação dos seguros no PIB está em 3,5%, bem inferior à dos Estados Unidos (8%), do Japão (10%), do Reino Unido (12%) e até de outros emergentes, como Índia (5,1%) e China (3,8%). A média mundial é de 6,9%, segundo a resseguradora Swiss Re. O setor deve se beneficiar do crescimento da economia, da inclusão social, dos investimentos no pré-sal e das obras de infraestrutura do PAC, da Copa e da Olimpíada. Só em infraestrutura, a Confederação Nacional de Seguros (CNSeg) prevê investimentos de R$ 300 bilhões até 2016, que levarão a receitas de R$ 8 bilhões para segurar as obras. Levando em conta apenas a mobilidade social, o setor deve dobrar até 2015, para 7,5% do PIB, diz Marco Antonio Rossi, presidente da Bradesco Seguros, a maior do setor. Claro que as oportunidades crescem. “Teremos uma nova seguradora dentro do grupo”, diz Rossi.

O bolo está maior, mas tem muito mais convidados. A desregulamentação gradual – desde a permissão, em 1996, de grupos estrangeiros controlarem nacionais – culminou com a quebra em 2008 do monopólio do resseguro, a operação em que uma seguradora repassa a outra o valor acima do seu limite legal. O fim do monopólio do estatal Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) trouxe as grandes companhias internacionais. O que era uma virou 103 resseguradoras registradas na Susep.

103 resseguradoras passaram a atuar no mercado brasileiro depois da quebra do monopólio do IRB, em 2008, e hoje engrossam o número de competidores no mercado

Ou inova ou faz parcerias

Não vai parar por aí. A consultoria internacional Accenture prevê que nos próximos dez anos 60% dos novos negócios das seguradoras virão dos mercados emergentes. “E o Brasil será o principal destino, porque aqui a regulamentação é mais avançada e sofisticada”, diz Acácio Queiroz, CEO no Brasil da americana Chubb.

As que aqui já estão têm duas formas de enfrentar a concorrência: estruturar-se para inovar e se associar para ganhar escala. A inovação tem levado a vários novos produtos (leia na próxima reportagem). A SulAmérica, por exemplo, criou uma diretoria de estratégia e inteligência. “Ninguém mais lança produto sem fazer uma detalhada pesquisa”, diz seu presidente, Thomaz Menezes.

Está em curso uma onda de parcerias entre os grandes: do Banco do Brasil com a Mapfre, do Itaú Unibanco com a Porto Seguro e, a mais recente, do Santander com a suíça Zurich

Em associações, o jogo tem sido bem jogado, geralmente por gente grande . Já em operação, a recente união do Banco do Brasil com a espanhola Mapfre, que se tornou a maior seguradora de bens do país. Na previdência aberta, o BB renovou no ano passado a associação com a americana Principal na BrasilPrev e concentrou as operações de capitalização na Icatu Seguros. O objetivo é que, até 2013, a participação de seguros, previdência e capitalização no lucro do banco passe dos atuais 14% para 25%. Há dois anos era de 9%. “O objetivo é, também, a liderança”, afirma Paulo Rogério Caffarelli, vice-presidente do Banco do Brasil. Na líder Bradesco, a área de seguros contribui com 28% dos lucros do banco.

60% dos novos negócios das seguradoras do mundo virão de mercados emergentes, como o Brasil, nos próximos dez anos, segundo estimativa da consultoria Accenture

Sem revelar números, o Itaú Unibanco também quer que seguros, previdência e capitalização adquiram mais importância relativa. “É o nosso maior desafio”, diz um de seus diretores executivos, Marcos Lisboa. Em 2009, quando já era líder em seguro residencial, o grupo associou-se à Porto Seguro, líder no ramo de carro. Também em 2009, desfez parceria até então mantida com a XL e assumiu o comando da operação de grandes riscos.

Outro grande, o Santander, acertou, este ano, parceria com a suíça Zurich. “Em cinco anos, estaremos entre os três maiores grupos seguradores do Brasil”, afirma Marcus Vinicius Martins, CEO de seguros gerais da subsidiária brasileira da Zurich. Mesmo a Caixa Seguros, dona de mais de 70% do rentável seguro habitacional – na esteira de uma formidável carteira de crédito imobiliário do banco, a maior do mercado –, quer mais. Criou a Caixa Seguros Saúde para oferecer seguro médico-hospitalar e odontológico. Não há como ficar parado no novo cenário.

Quando esta edição fechava, a francesa Axa e a japonesa Tokio Marine disputavam a participação de 36% do ING na SulAmérica, negócio avaliado em mais de US$ 1 bilhão

Cuidado ao tomar empréstimo no caixa eletrônico

Cuidado ao tomar crédito nos caixas eletrônicos! O alerta é da PROTESTE. A associação de defesa do consumidor testou o serviço oferecido nos caixas eletrônicos e constatou que é melhor  evitar essa modalidade de empréstimo, já que os custos são maiores do que na agência e, em caso de desistência, o cancelamento do empréstimo é difícil.

Para chegar a essa conclusão, a PROTESTE simulou a tomada de crédito de R$ 1 mil, com pagamento em 12 vezes. A variação encontrada entre os bancos foi grande. Os juros no Banco do Brasil, por exemplo, ficavam em 87,8%, enquanto no Santander eram de 203,30%. O valor das taxas é bastante alto, especialmente se comparado à média do empréstimo pessoal feito pelos bancos, de 65,92% ao ano, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

A PROTESTE também percebeu dificuldade em conseguir cancelar o empréstimo. Após a confirmação da tomada do crédito, não há mais a possibilidade de cancelar o empréstimo pelo mesmo canal. Segundo a associação, isso é válido para todos os bancos pesquisados: Citibank, Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander e HSBC. Neste caso, o cliente precisa ir à agência para desfazer a operação. Ainda assim, a PROTESTE conta ter enfrentado dificuldades para finalizar o cancelamento.

A associação também descobriu divergências entre o valor do empréstimo anunciado e o efetivo. Por lei, as instituições são obrigadas a informar o custo total do crédito, com todas as taxas e impostos incluídos.

Confira abaixo os dados coletados pela PROTESTE em uma semana de setembro:

Empréstimo de R$ 1 mil em 12 vezes
Banco	Valor da parcela (R$/mês)	CET (%a.a)
Citibank	R$ 130,12	141,49%
Itaú	R$ 117,66	95,50%
Bradesco	R$ 131,64	147,55%
Banco do Brasil	R$ 115,35	87,78%
Caixa Econômica	R$ 118,26	97,63%
Santander	R$ 144,53	203,30%
HSBC	R$ 139,18	179,20%
Fonte: PROTESTE

Acabou a festa? S&P ameaça rebaixamento generalizado

Os atores principais do drama europeu, Angela Merkel, chanceler da Alemanha e Nicolas Sarkozy, presidente de França, tem mais um incentivo para forçar um novo tratado na Zona do Euro: a agência de classificação de risco Standard & Poor’s afirmou ontem à noite, após o fechamento dos mercados, que colocou em revisão o rating (nota de crédito) de 15 países europeus, inclusive o da Alemanha e França, que podem perder a nota máxima de crédito AAA. Os mercados acionários europeus reagem com pouca confiança nesta manhã, oscilando entre leves ganhos e perdas. Os futuros dos principais índices norte-americanos, no entanto, apresentam valorização e dão esperança para que o mercado nacional não receba mal a notícia. ADVFN

Consumidores podem pedir indenização se obra do imóvel atrasar

Prazo para propor ação que vise indenização é de até cinco anos contados do atraso

Consumidores que se encontram nesta situação podem recorrer à Justiça de duas formas: individual ou coletivamente

São Paulo - Imóveis vendicos na planta tem prazos de entrega pré-estabelecidos. O cumprimento do prazo, porém, parece ser cada vez mais raro e as reclamações por atraso na entrega de obras lideram o ranking do Procon.

"O número de reclamações quanto a atraso na entrega de imóveis aumentou muito nos últimos meses. Há construtoras com mais de dois anos de atraso na entrega das obras e o consumidor que comprou um imóvel para se ver livre do aluguel ou para investir, fica no prejuízo", diz José Geraldo Tardin, presidente do Ibedec (Instituto de Defesa do Consumidor).

Tardin destaca que "a maioria dos contratos de venda de imóvel na planta prevê cláusula de carência para a entrega da obra, sem que a construtora comprove qualquer fato. Isto coloca o consumidor em uma situação de completo desequilíbrio em relação à construtora, o que o CDC proíbe e a Justiça tem declarado nula este tipo de cláusula?".

Para Tardin, pleitear uma indenização nos casos de atraso é um direito que assiste aos consumidores e normalmente é fixado pela Justiça em 0,5 a 1% do valor de mercado do imóvel multiplicado pelos meses de atraso na entrega.

Outra opção para o consumidor é buscar a rescisão do contrato pela inadimplência da construtora, onde teria direito a receber de volta 100% dos valores que pagou e ainda pleitear indenização pelo desfazimento do contrato.

O Ibedec orienta que os consumidores que se encontram nesta situação podem recorrer à Justiça de duas formas: individual ou coletivamente.

Para recorrer sozinho o consumidor movimentará um processo mostrando o contrato e a publicidade onde conste a promessa do prazo de entrega e confrontará tal prazo com o estágio atual da obra a data da efetiva entrega.

Coletivamente, o Ibedec pode representar os consumidores de um mesmo prédio ou condomínio através de uma única ação. As vantagens são que os consumidores não precisarão adiantar custas e nem honorários periciais caso seja necessário.

O prazo para propor ação que vise indenização pelo atraso na entrega da obra é de até cinco anos contados do atraso.